Servidores efetivos do município de Rio das Ostras se queixam da falta de aumento real nos salários, em alguns casos, até de supressão de direitos, mas mesmo assim as despesas com pessoal aumentaram bastante, principalmente em 2020, ano em que o prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, foi reeleito. De acordo com uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em comparação com 2019, os gastos com a folha de pagamento subiram R$ 10 milhões no ano passado, e apresentaram diferença a maior de R$ 41,6 milhões em relação ao registrado no terceiro quadrimestre de 2018.
Segundo a verificação do Tribunal, a gestão de Marcelino da Farmácia ultrapassou o limite prudencial de 51,3% dos 54% máximos do total das receitas correntes líquidas estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o TCE, a Prefeitura de Rio das Ostras chegou a quase 100%. “O percentual de comprometimento da receita corrente líquida com despesa de pessoal do Poder Executivo, atingiu 99,61% do limite de 54%, previsto na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar Federal n.º 101/00. Tal fato será motivo de alerta emitido por esta Corte de Contas”, diz um trecho do relatório da análise feita através do processo TCE-RJ 202.005-8/21, relatado pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
A análise da Corte de Contas começou os comparativos a partir do terceiro quadrimestre de 2018, quando a Prefeitura de Rio das Ostras gastou R$ 287.120.720,00 com pessoal (46,36%), o que foi subindo até chegar a R$ 318.877.530,00 (51,12%) no terceiro quadrimestre de 2019. Como mostram os números do TCE, os gastos com pessoal dispararam no ano eleitoral: R$ 322.543.860,00 (51,17%) no primeiro quadrimestre, R$ 325.986.760,00 (52,06%) no segundo, e R$ 328.819.190,00 (53,79%) no terceiro.
Reajuste de 2,57% – No dia 31 de janeiro de 2020 a Prefeitura de Rio das Ostras divulgou que estava pagando o salário do mês “com aumento de 2,57% como forma de compensar as perdas salariais referentes aos anos que não houve aumento”. Dizia ainda que, “além de demonstrar o reconhecimento ao trabalho dos funcionários”, estaria aquecendo a economia.
Também divulgou que, “ao assumir o governo, a atual administração encontrou uma defasagem de 24,9% de perdas salariais”, e que vinha conseguindo, “graças a implantação de uma política diferenciada e responsável”, recuperar as perdas salariais.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Rio das Ostras.
FONTE: JORNAL TEMPO NEWS
