O julgamento decidiu que a chapa poderá tomar posse no governo municipal para os próximos 4 anos na maior cidade do interior do Rio. O julgamento foi realizado por videoconferência e transmitido pela internet.
Os ministros do TSE analisaram o processo relacionado ao vice da chapa de Wladimir, Frederico Paes. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Frederico teria deixado o cargo de diretor do Hospital Plantadores de Cana depois do prazo estipulado pela lei eleitoral.
A defesa disse que o Hospital Plantadores de Cana é uma unidade filantrópica de natureza particular e o diretor não estaria sujeito a regra eleitoral. Mas o Tribunal Eleitoral discordou, alegando que o hospital se mantém com mais de 90% de recursos públicos e, por isso, Frederico Paes, deveria deixar o cargo dentro do prazo para se candidatar, como todo funcionário público.
Os ministros alegaram que, apesar do Hospital Plantadores de Cana receber verbas da Prefeitura, a unidade não é uma entidade mantida pelo Poder Público mas sim uma entidade que recebe recursos públicos. Por isso, Frederico Paes, que é diretor do hospital, não precisaria seguir as regras eleitorais que cabem aos servidores públicos. Pelas regras eleitorais, quem estava no serviço público deveria ter deixado o cargo no dia 15 de agosto para concorrer as eleições. O pedido de registro da candidatura de Frederico Paes como vice de Wladimir foi feito no dia 24 do mesmo mês.
"O resultado do TSE confirma que sempre falamos a verdade. Prevaleceu a vontade popular, o respeito às urnas é o princípio básico da democracia. O povo de Campos quer paz e estabilidade para superar os grandes desafios que estão no nosso caminho. Tudo posso naquele que me fortalece”, disse o prefeito eleito, Wladimir Garotinho.
Veja como votaram os Ministros
A favor do deferimento da chapa
- Luís Salomão (Relator)
- Mauro Campbell
- Tarcísio Vieira
- Sérgio Banhos
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Luis Roberto Barroso
FONTE: G1.COM