O pagamento do novo piso da enfermagem será pago na segunda-feira (09) a todos os profissionais que têm direito, conforme previsto na legislação federal. O anúncio foi feito pelo prefeito Wladimir Garotinho, nesta quinta-feira (05). De acordo com o prefeito, serão repassados mais de R$ 14 milhões aos auxiliares, técnicos e enfermeiros, que receberão retroativo de maio a setembro.
“Passando aqui para informar aos enfermeiros, técnicos e auxiliares que a Prefeitura finalizou todos os trâmites burocráticos para pagar o piso conforme determina a legislação federal. Na próxima segunda-feira, estaremos pagando o salário retroativo, mais de R$ 14 milhões injetados na economia da nossa cidade, com a complementação salarial, conforme manda a legislação federal. Quem tem direito a receber, seja funcionário da prefeitura ou hospital filantrópico, segunda-feira, o dinheiro será depositado”, informa o prefeito.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, falou sobre a importância deste pagamento. “É um momento importante em que estaremos cumprindo a lei do piso da enfermagem. Cumprimos todos os procedimentos burocráticos porque se trata de um recurso federal, portanto, a destinação dele tem que ser regulamentada por lei municipal, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito. Ao mesmo tempo, também, tivemos procedimento de validação desta complementação individual, que foi feita junto ao Ministério da Saúde, baseada em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”.
Ele explica que, a cada portaria que foi sendo publicada pelo Governo Federal, a secretaria foi enviando para o banco de dados do Ministério da Saúde. “Tantos os nossos prestadores de serviços, como dos hospitais filantrópicos, até que, na última segunda-feira, tivemos a validação final. O recurso já estava em conta e autorizamos que fosse feita a folha para pagamento desses profissionais, que estará sendo encaminhada para a Secretaria de Fazenda para o pagamento na segunda (09). É um trabalho que nos deixa muito felizes porque os profissionais de enfermagem merecem muito. Foi uma conquista que estaremos cumprindo com o maior prazer em unção do tanto que eles azem pela saúde e bem-estar de toda população”, destaca Wainer.
“Todos os profissionais da área de enfermagem, validados pelo Ministério da Saúde, receberão. O Governo Federal recebe as informações e cruza os dados, através do CNES. Aqueles que têm, no máximo, 88h de trabalho, que corresponde a dois vínculos, recebem. Haverá possibilidade de retificações todo mês, em caso de mudanças. Se uma pessoa pede demissão, por exemplo, e precisa ser substituída, ela deixa de receber e quem a substitui passa a receber”, detalha o secretário.
O secretário de Saúde, Paulo Hirano, também comemorou o pagamento do novo piso de enfermagem. “São profissionais que desempenham um papel fundamental no atendimento à população. Durante a pandemia da Covid-19, estiveram na linha de frente e receberam o reconhecimento de toda população, que pôde ver de perto toda rotina e luta destes profissionais junto às equipes médicas. Estamos muito felizes em viver este momento e pelo reconhecimento a estes profissionais”, disse o secretário.
FONTE: PMCG