O prefeito Wladimir Garotinho criou, nesta quinta-feira (22), o Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise (GMGC), para adoção de medidas visando a avaliação e enfrentamento de possível desastre por conta das chuvas. A Secretaria de Defesa Civil vai ficar responsável pela coordenação do gabinete, e terá a responsabilidade de fazer a gestão administrativa e operacional do desastre natural, até que a situação volte à normalidade.
O secretário de Defesa Civil, coronel Alcemir Pascoutto, assinala que o Gabinete de Gerenciamento de Crise será importante para integrar análise, estudos do cenário enfrentado pelo município com as fortes chuvas e para implementar as ações que se fizerem necessárias em conjunto com os órgãos do estado, do Governo Federal e a entidades da sociedade civil organizada.
O procurador do município, Roberto Landes, explica que o Decreto 697, publicado no Suplemento do Diário Oficial (AQUI) tem uma dupla finalidade, que é retratar o que vivemos hoje e projetar o futuro do mês de janeiro, que costuma ser chuvoso. “O decreto cria o comitê de crise no âmbito do município, sendo composto por algumas secretarias que são incumbidas de realizar um relatório que alimentarão um relatório para a defesa civil, que por sua vez alimentará o prefeito, num possível decreto de declarando a situação de emergência ou calamidade conforme o prazo.
É uma medida interessante por ser uma união de esforços entre os órgãos da Prefeitura, cada um na sua respectiva especificidade de atuação, relatando aquilo que foi afetado por conta das chuvas que nos acometeram nesses últimos dias”.
Landes esclarece que esses relatórios além de dar um retrato do que está ocorrendo hoje, também vai traçar um possível cenário no mês de janeiro que tem costume de ser um mês chuvoso. As secretarias envolvidas possuem até às 10h desta sexta-feira (23), para concluir um relatório com levantamento preliminar de danos e prejuízos causados pelo possível desastre, para que o município consiga se antecipar, a fim de subsidiar as ações decisórias e até mesmo da possibilidade da decretação da Situação de Emergência ou Estado de Calamidade.
A criação do GMGC também visa atender os critérios do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), formulário oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Junto com o Gabinete de Gerenciamento de Crise, está sendo criado, o Plano de Contingência Municipal para Desastre (PLANCOM), que também vai ser elaborado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, sendo neste caso, disponibilizado todos os recursos humanos e materiais, administrativos e operacionais do município do GMGC.
O GMGC vai funcionar na sede da Secretaria de Defesa Civil e será composto pelos seguintes órgãos, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Defesa Civil, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Saúde, Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Comunicação Social.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
