O período para a solicitação de transferências e de matrícula por transferências dos alunos encaminhados para continuidade de estudos pertencentes à rede municipal de ensino foi aberto nesta segunda-feira (19). O prazo final é até sexta-feira, 23 de dezembro. Os pais ou responsáveis pelos alunos devem ir até a unidade escolar de interesse verificar a disponibilidade de vagas, para posteriormente, solicitar a transferência na unidade de origem.
O ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino terá início no dia 06 de fevereiro e término em 20 de dezembro de 2023, perfazendo um total de 206 (duzentos e seis) dias letivos. O calendário do próximo ano foi publicado no Diário Oficial do município, por meio de Portaria nº 171/2022 (AQUI).
O calendário prevê o início e fim de cada bimestre pertinente aos dias letivos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos feriados constantes nas leis federais, estaduais e municipais. A mesma edição do Diário Oficial também apresenta a Portaria nº 169/2022, que trata dos procedimentos e normas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) para as etapas do processo de matrícula, do ingresso de novos estudantes à permanência de alunos antigos nas unidades escolares.
Neste ano, as aulas encerraram na sexta-feira, 16 de dezembro, para a maioria das unidades escolares. Porém, como foi um ano atípico em razão da pandemia do coronavírus, algumas unidades continuarão com atividades por mais alguns dias, de acordo com cada realidade local, para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB).
De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres, o período para a realização da pré-matrícula/2023 para novos alunos interessados em ingressarem na rede municipal terminou em 12 de dezembro. “Já o período de renovação de matrícula para quem já é aluno terminou em 11 de novembro”, disse.
Segundo a subsecretária de Educação, Rita Abreu, a divulgação da relação dos candidatos alocados na pré-matrícula/2023 acontecerá em 10 de janeiro de 2023 no portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE). E a matrícula dos alunos alocados será feita entre 10 de janeiro e 31 de janeiro de 2023”, informou Rita.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
